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Tenho direito à revisão do FGTS? [Passo a Passo]

Tenho direito à revisão do FGTS? [Passo a Passo]

A revisão do FGTS é a ação que discute a substituição da Taxa Referencial (TR) por outro índice que melhor reflita a desvalorização monetária. As incertezas surgem em relação a como saber se tenho direito a revisão do FGTS e como requerer. Para que possa ficar por...

Revisão do FGTS 1999 a 2013: Tudo que você precisa saber

Revisão do FGTS 1999 a 2013: Tudo que você precisa saber

A Revisão do FGTS 1999 a 2013 é o processo que discute a substituição do índice monetário TR Taxa referencial por outro que reflita melhor a atualização monetária do FGTS. Muitas dúvidas surgiram em relação a validade dessa substituição e quem teria direito a...

7 Medidas Trabalhistas previstas na MP 1046/2021

7 Medidas Trabalhistas previstas na MP 1046/2021

A Medida Provisória (MP) nº 1.046/2021, publicada em 27 de abril de 2021, trouxe novidades para a legislação trabalhistas buscando a preservação do mercado de trabalho durante a pandemia de COVID-19. A MP propõe alternativas trabalhistas. Além da suspensão do...

10 regras que você precisa saber sobre a MP 1045/2021

10 regras que você precisa saber sobre a MP 1045/2021

A Medida Provisória (MP) nº 1.045/2021, publicada em 27 de abril de 2021, estabeleceu novas medidas trabalhistas para a preservação do emprego durante a pandemia de Covid-19.  Muitas dúvidas surgiram em relação à redução da jornada de trabalho e do salário, além...

Demissão por justa causa: Veja as 6 Regras essenciais

Demissão por justa causa: Veja as 6 Regras essenciais

As regras para demissão por justa causa são estabelecidas pela legislação e devem ser sempre baseadas nos motivos do artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Muitos empresários desconhecem as regras para demissão por justa causa e uma dispensa injusta...

Como demitir por justa causa? [Guia Completo + Regras]

Como demitir por justa causa? [Guia Completo + Regras]

Demitir por justa causa é uma dúvida frequente entre os empregadores que querem dispensar um funcionário. Essa dúvida decorre das diversas hipóteses e comportamentos que podem gerar o direito à dispensa por justa causa. Levando isso em conta, a equipe Moraes Monteiro...

Abandono de emprego: O que é e Como proceder?

Abandono de emprego: O que é e Como proceder?

O abandono de emprego é a falta continuada do empregado, havendo demonstração clara de que não há mais interesse em trabalhar. Esse tipo de dispensa causa muitas dúvidas nos empresários em relação aos requisitos para efetuar a dispensa. Para te ajudar a não cometer...

Dispensa por justa causa por faltas: Tudo sobre [Completo]

Dispensa por justa causa por faltas: Tudo sobre [Completo]

A dispensa por justa causa em caso de faltas ocorre quando o trabalhador não adota comportamento adequado para o ambiente de trabalho.  Nesse caso, o empregado viola deveres e obrigações inerentes a sua habitualidade no trabalho e somente resta ao empregador a...

Dispensa por justa causa por agressão: Saiba tudo sobre

Dispensa por justa causa por agressão: Saiba tudo sobre

A dispensa por justa causa é a previsão legal que permite a rescisão do contrato pelo empregador por determinados motivos previstos em lei.  Um dos motivos, amparado pela legislação, é em caso de agressão física ou moral contra o empregador ou...

8 características da Dispensa por Justa Causa

8 características da Dispensa por Justa Causa

A extinção do contrato de trabalho é a quebra do vínculo trabalhista, cessando as obrigações para ambas as partes. Essa extinção pode ocorrer de diversas formas e por vários motivos. Dentre as modalidades de extinção do contrato existe a dispensa por justa causa....

Advogado Luis Otávio Moraes Monteiro

Olá, eu sou o Luis Otávio

Advogado por vocação, sócio do escritório Moraes Monteiro Advocacia. Aqui você pode ler artigos que escrevemos sobre os assuntos que estudamos.

JÁ CONHECE NOSSO SÓCIO?

Olá, eu sou o Luis Otávio

Sou daqueles advogados por vocação. Não tem jeito. Amo o que faço e isso faz com que eu exerça minha profissão com paixão e dedicação.

Tenho um bom conhecimento em diversas áreas do Direito e alicerço a atuação do escritório no conhecimento de advogados especialistas em cada área que atuamos.

Passando um pouco pelas formalidades, estou inscrito na OAB/SP sob o número 401.697 e sou advogado formado pelo Centro Universitário de Rio Preto (UNIRP). Também sou membro da Comissão do Jovem Advogado, Direito do Trabalho e de Direito Constitucional na OAB de São José do Rio Preto – SP.

Quer falar diretamente comigo? Você me encontra de diversas formas:

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DEDICAÇÃO É NOSSO DIFERENCIAL

+ de 70 avaliações 5 estrelas

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um mês atrás

“Profissionalismo… humanismo… competência… essas são algumas das muitas qualidades do Dr. Luis Otávio e de seu escritório. Eficiente e sempre à disposição para atender seus clientes da melhor forma. Certamente é um dos melhores profissionais em São José do Rio Preto. Grande abraço!!”

— Marcelo G.

5 meses atrás

“100% satisfeito ótimo serviço”

— Denis S.

6 meses atrás

“Eu acredito que quando procuramos ajuda de um advogado, procuramos respeito, profissionalismo e responsabilidade. Aqui a confiança e credibilidade não tem erro, obrigada pela estrutura disponível, uma linguagem de fácil entendimento e por propagar a justiça integra.”

— Ariane G.

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