Regime de bens no casamento é a escolha da forma que irá ocorrer a partilha dos bens com o término do relacionamento. A escolha do regime de bens evita grandes dores de cabeça no momento de dividir esses bens. Pensando em você que tem dúvidas como funciona o regime de...
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Partilha de bens no divórcio: O que é e Como funciona?
A partilha de bens no divórcio pode se tornar um problema para o casal que se separa. Por outro lado, pode ocorrer de maneira pacífica e amigável. Muitos casais têm dúvida em como realizar a partilha e quais as consequências da partilha juntamente com o divórcio....
Partilha de bens na União Estável: Como realizar?
A partilha na união estável deixa muitas dúvidas nos casais que resolvem se separar. A união estável é muito comum nos dias atuais e torna-se uma preocupação ao pensar em dividir os bens. Tendo em vista a polêmica sobre o assunto, a Equipe...
Inventário: O que é, Como fazer e Quais são? [Guia Completo]
Inventário é o processo de apuração do patrimônio de uma pessoa falecida para possibilitar a divisão entre os herdeiros. Muitas pessoas têm dificuldades e dúvidas sobre o processo de inventário, visto que se trata de um processo burocrático. A equipe Moraes Monteiro,...
Inventário Negativo: O que é e Como fazer?
Inventário negativo é o processo pelo qual se comprova a inexistência de bens a se partilhar e inventariar. Através do inventário negativo, os herdeiros buscam evitar sanções aplicáveis por falta do inventário de partilha dos bens aos herdeiros. Pensando nisso, a...
Inventário judicial: O que é e Como fazer? [Completo]
O inventário judicial é um procedimento de transmissão dos bens de um parente que veio a falecer, para seus herdeiros. Apesar de um processo burocrático, ainda sim, o inventário judicial é essencial para a regularização da herança. Pensando nisso, nós da Moraes...
Inventário extrajudicial: Como fazer? [Guia Completo]
O inventário extrajudicial é um processo descomplicado de partilha dos bens, evitando desentendimentos e prejuízos psicológicos aos envolvidos na partilha. O falecimento de um parente é um momento delicado e muitos familiares optam pela divisão dos bens de forma...
Obrigação Avoenga: Tudo sobre essa Pensão Alimentícia
Você sabia que os avós podem ser responsáveis por pagar pensão alimentícia? Essa obrigação denomina-se avoenga. Não é novidade a obrigatoriedade da prestação de alimentos pelos genitores. Principalmente pelo fato de que, desde o nascimento, o ser humano...
União estável: O que significa e Como funciona?
A União Estável é uma relação jurídica que se dá com a união de duas pessoas que convivem como se tivessem vínculo matrimonial. Ou seja, como se elas fossem casadas, constituindo família de fato. Para que ela ocorra, é preciso que um casal tenha convivência duradoura,...
Alimentos gravídicos: quais os direitos?
A pensão alimentícia é um direito que visa assegurar ao filho, cônjuge ou incapaz, o auxílio financeiro necessário para o seu sustento. Ela é paga por parentes, cônjuges ou companheiros com o objetivo de garantir a subsistência da pessoa necessitada por completo. O...