O acidente do trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho, resultando em dano para o trabalhador. Muitas pessoas têm dúvidas em relação ao que é o acidente de trabalho e quais as consequências do mesmo. Pensando nisso, nós, do escritório de Advocacia...
O tema vínculo trabalhista e a Uber é de extrema relevância para trabalhadores que prestam serviço pela plataforma. As dúvidas surgem em relação aos direitos que seriam garantidos ao motorista se realmente o vínculo trabalhista for reconhecido. Pensando em você,...
A Uber é uma empresa de transporte por aplicativo que conecta pessoas aos motoristas parceiros da plataforma. A facilidade do transporte oferecido pela Uber fez com que a empresa se tornasse uma das maiores responsáveis pelo transporte por aplicativo. Entretanto,...
![Uber e Vínculo empregatício: Como funciona? [Guia Completo]](https://moraesmonteiro.com.br/wp-content/uploads/2021/09/img_046_uber-400x250.jpg)
A Uber é um aplicativo de transporte que conecta pessoas a motoristas, uma opção de mobilidade a preços acessíveis. O trabalho como motorista da UBER se tornou muito comum e com isso surgem as dúvidas sobre o vínculo empregatício do motorista...
A Lei 14.151, publicada em 12 de maio de 2021, estabeleceu medidas de afastamento da funcionária gestante do trabalho presencial. O afastamento da gestante busca distanciar a funcionária do ambiente de trabalho durante a emergência na saúde pública devido à corona...
A revisão do FGTS é a ação que busca a substituição da Taxa de atualização dos saldos da poupança do FGTS por outro índice que melhor reflita a inflação. Muitos empresários e empregadores têm duvidas em relação a validade dessa revisão e quais as consequências dessa...
Como solicitar a revisão do FGTS de 1999 a 2013 pode causar dúvidas em muitas pessoas, justamente pela novidade da possibilidade de revisão. Além disso, solicitar a revisão é muito importante para se adequar ao índice monetário que reflita melhor a...
![Tenho direito à revisão do FGTS? [Passo a Passo]](https://moraesmonteiro.com.br/wp-content/uploads/2021/05/img_037_revisao_fgts-400x250.jpg)
A revisão do FGTS é a ação que discute a substituição da Taxa Referencial (TR) por outro índice que melhor reflita a desvalorização monetária. As incertezas surgem em relação a como saber se tenho direito a revisão do FGTS e como requerer. Para que possa ficar por...
A Revisão do FGTS 1999 a 2013 é o processo que discute a substituição do índice monetário TR Taxa referencial por outro que reflita melhor a atualização monetária do FGTS. Muitas dúvidas surgiram em relação a validade dessa substituição e quem teria direito a...
A Medida Provisória (MP) nº 1.046/2021, publicada em 27 de abril de 2021, trouxe novidades para a legislação trabalhistas buscando a preservação do mercado de trabalho durante a pandemia de COVID-19. A MP propõe alternativas trabalhistas. Além da suspensão do...