Direito Trabalhista Empresarial - Moraes Monteiro Advocacia

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Demissão por justa causa: Veja as 6 Regras essenciais

As regras para demissão por justa causa são estabelecidas pela legislação e devem ser sempre baseadas nos motivos do artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Muitos empresários desconhecem as regras para demissão por justa causa e uma dispensa injusta...

Como demitir por justa causa? [Guia Completo + Regras]

Direito Trabalhista Empresarial

Demitir por justa causa é uma dúvida frequente entre os empregadores que querem dispensar um funcionário. Essa dúvida decorre das diversas hipóteses e comportamentos que podem gerar o direito à dispensa por justa causa. Levando isso em conta, a equipe Moraes Monteiro...

Abandono de emprego: O que é e Como proceder?

Direito Trabalhista Empresarial

O abandono de emprego é a falta continuada do empregado, havendo demonstração clara de que não há mais interesse em trabalhar. Esse tipo de dispensa causa muitas dúvidas nos empresários em relação aos requisitos para efetuar a dispensa. Para te ajudar a não cometer...

Dispensa por justa causa por faltas: Tudo sobre [Completo]

Direito Trabalhista Empresarial

A dispensa por justa causa em caso de faltas ocorre quando o trabalhador não adota comportamento adequado para o ambiente de trabalho. Nesse caso, o empregado viola deveres e obrigações inerentes a sua habitualidade no trabalho e somente resta ao empregador a...

Dispensa por justa causa por agressão: Saiba tudo sobre

Direito do Trabalho, Direito Trabalhista Empresarial

A dispensa por justa causa é a previsão legal que permite a rescisão do contrato pelo empregador por determinados motivos previstos em lei. Um dos motivos, amparado pela legislação, é em caso de agressão física ou moral contra o empregador ou...

8 características da Dispensa por Justa Causa

Direito do Trabalho

A extinção do contrato de trabalho é a quebra do vínculo trabalhista, cessando as obrigações para ambas as partes. Essa extinção pode ocorrer de diversas formas e por vários motivos. Dentre as modalidades de extinção do contrato existe a dispensa por justa causa....

Demissão por justa causa: conheça os motivos!

Direito do Trabalho

Devido à pandemia do Covid-19 e a intensificação da contaminação, migrando diversas vezes para a fase vermelha, muitas empresas estão optando por reduzir o quadro de funcionários e com isso a dispensa de funcionários tem se tornado muito comum. No entanto, por vezes,...

Estabilidade da Gestante: O que é e Como funciona?

Direito do Trabalho

A legislação garante à gestante a proteção de seu emprego e sua estabilidade. A estabilidade da gestante é fundamental para que sejam assegurados à mãe e ao bebê os meios necessários à subsistência digna, durante a gestação e nos primeiros meses após o...

Contrato por Tempo Determinado: Como funciona? [Completo]

Direito Trabalhista Empresarial, Direito do Trabalho

A reforma trabalhista de 2017 proporcionou maior flexibilidade para a contratação de funcionários. No entanto, apesar da flexibilização, a contratação deverá ocorrer por meio de um contrato de trabalho, que poderá ser definido por tempo determinado ou...

Licença-Maternidade: O que é e quem tem direito?

Direito do Trabalho

Conheça a licença-maternidade, o benefício assegurado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos contribuintes em caso de nascimento de filho, adoção ou aborto não criminoso. A licença-maternidade é um benefício do INSS concedido à mãe ou ao pai nos casos em...