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8 características da Dispensa por Justa Causa

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A extinção do contrato de trabalho é a quebra do vínculo trabalhista, cessando as obrigações para ambas as partes. Essa extinção pode ocorrer de diversas formas e por vários motivos. Dentre as modalidades de extinção do contrato existe a dispensa por justa causa....

Demissão por justa causa: conheça os motivos!

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Devido à pandemia do Covid-19 e a intensificação da contaminação, migrando diversas vezes para a fase vermelha, muitas empresas estão optando por reduzir o quadro de funcionários e com isso a dispensa de funcionários tem se tornado muito comum. No entanto, por vezes,...

Licença-Maternidade: O que é e quem tem direito?

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Conheça a licença-maternidade, o benefício assegurado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos contribuintes em caso de nascimento de filho, adoção ou aborto não criminoso. A licença-maternidade é um benefício do INSS concedido à mãe ou ao pai nos casos em...

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