Já pensou que o erro médico pode gerar indenização ao paciente prejudicado?
Muitas pessoas desconhecem a gravidade dos danos que sofrem e seus direitos.
Pensando nisso, nós, do escritório de Advocacia Moraes Monteiro, preparamos esse texto sobre o assunto.
Nesse texto, você saberá:
- O que é erro médico e quais seus tipos?
- Qual a responsabilidade dos hospitais e médicos por erro médico?
- O que fazer em caso de erro médico e quais são os seus direitos (indenização)?
Responsabilidade por erro médico: O que é?
O ato do médico que gera um dano traz consequências para o paciente na sua vida patrimonial e extrapatrimonial.
Ocorrendo o erro médico, o paciente necessita do auxílio do judiciário para reparar esse dano.
Essa reparação do dano está dentro do campo da responsabilidade civil por erro médico.
Todos desejamos que os erros não fiquem impunes, principalmente quando ocorrem em um momento tão frágil.
Porém, antes de tudo precisamos saber o que é o erro médico! Então, vamos lá!
Erro médico: o que caracteriza?
A responsabilidade civil por erro médico consiste em atribuir ao médico ou hospital a responsabilidade ou obrigação de indenizar o paciente pelos danos causados.
A prestação de serviços médicos não pode ser comparada a uma operação matemática, em que o profissional afirma, com certeza, que irá curar.
Dessa forma, podem ocorrer erros que geram prejuízos ao paciente que se sentirá lesado.
Por isso, a prova da culpa é muito importante, até mesmo quando a conduta é equivocada, visto que o médico pode não ter a intenção de causar o dano.
Entender a responsabilidade civil e suas características pode ajudar a ter seus direitos garantidos.
Contudo, recomendamos que sempre busque um advogado de confiança para que ele esclareça quais são seus direitos.
Confira nosso site para saber mais sobre o assunto!
Erro médico: Como proceder?
O erro médico ocorre quando o profissional age de forma imprudente, negligente ou com imperícia, causando danos ao paciente, sejam eles morais ou físicos.
Mas, o que fazer frente a essa situação?
Para que seja solicitada a reparação do erro médico, é necessário ingressar com uma ação judicial.
Nessa ação, deverão ser apresentadas todas as provas que o médico agiu com culpa.
Ao perceber que sua conduta possa ter gerado um erro médico, o médico precisa ter calma e verificar todos os procedimentos feitos.
Lembre-se também de verificar a documentação do paciente e os medicamentos prescritos.
Os documentos e procedimentos serão utilizados para embasar o processo de indenização por erro médico.
Além disso, recomendamos que sempre seja procurado um advogado de confiança para que ele esclareça quais são seus direitos e quais os procedimentos que devem ser adotados para a reparação do dano.
O advogado poderá elaborar o pedido de ressarcimento da maneira que você deseja, tornando-se mais específico ao seu caso.
Exemplos de erro médico: Negligência, Imprudência e Imperícia
O erro médico provém de condutas inadequadas ou desatentas durante um procedimento ou ato médico.
De fato, cometer um erro médico não está nos planos de nenhum médico, tanto que a culpa é um dos fatores determinantes da responsabilização.
Por isso, o médico deve seguir condutas éticas e cuidadosas imputadas ao seu cargo, ou seja, não deve agir com negligência, imprudência ou imperícia.
Vamos conhecer exemplos dessas condutas?
#1 Erro médico por Negligência
A negligência é a conduta do médico de agir sem o cuidado e por omissão. Tal situação ocorre, por exemplo, na prescrição de medicamentos ineficazes para a doença do paciente, causando efeitos colaterais.
#2 Erro médico por Imprudência
A imprudência, por sua vez, acontece quando o médico atua sem cautela, ou seja, colocando em risco desnecessário o paciente. Um exemplo clássico é o esquecimento de materiais cirúrgicos dentro do paciente.
#3 Erro médico por Imperícia
Já a imperícia decorre da falta de aptidão ou habilidade específica para a realização de uma atividade técnica ou científica. É o que acontece quando ocorre o erro médico numa cirurgia em que não se empregou corretamente a técnica de incisão.
Quem responde por um erro médico?
A responsabilidade por erro médico pode ocorrer pelo próprio médico ou por clínicas e hospitais.
Quando o erro ocorrer dentro de clínica ou hospital, a responsabilidade será atribuída diretamente à clínica ou ao hospital.
Isso ocorre visto que o hospital tem a obrigação de vigiar ao máximo seus funcionários para evitar o erro.
Portanto, hospitais, clínicas, casas de saúde, laboratórios, dentre outros, são responsáveis, independente da comprovação de culpa, pelos danos alegados por aqueles que usaram os seus serviços.
Por sua vez, quando o erro é com o profissional médico, a responsabilização dependerá da prova da culpa.
Provando a culpa do médico no erro, ele responderá ao processo de indenização.
Erro médico e a perda de uma chance: como ocorre?
O erro médico, além de causar danos patrimoniais e estéticos ao paciente, também pode causar a perda de uma chance.
Você sabia que o erro médico tem relação com a perda de uma chance? E que essa perda pode ser indenizada?
O conceito de perda de uma chance envolve erro na ação do médico por ação ou omissão, fazendo com que o paciente perca, efetivamente, a chance de eliminação do sofrimento.
A perda de uma chance também está relacionada à chance de retardar a morte com preservação razoável da qualidade de vida ou a demora para pedir exames que resultariam em um diagnóstico precoce e consequente cura do paciente.
Todas essas situações podem gerar um processo de reparação do dano ao paciente, por isso, conheça seus direitos!
Indenização por erro médico: Qual valor?
O valor da indenização pelo erro médico é definido pelo juiz conforme os danos causados pelo médico.
Com o ingresso da ação judicial, o juiz pode decidir aumentar ou diminuir o valor de indenização para reparar os danos sofridos.
Os valores serão definidos conforme os danos sofridos, por exemplo, dano moral, dano estético ou dano material.
Para valorar o dano, o juiz deve analisar quais foram as circunstâncias do erro médico e os efeitos sobre a vida da vítima
Erro médico: um assunto importante para sua saúde!
Claramente, o erro médico impacta em todos os aspectos da vida do paciente que sofreu o dano em sua saúde.
Dessa forma, conhecer os diretos do paciente e do médico que passa por essa situação é imprescindível.
O paciente interessado em solicitar a reparação do dano sofrido precisa buscar o máximo de informações para prevenir os riscos e dificuldades futuras.
Portanto, é aconselhável o auxílio de um advogado de confiança para que haja menos riscos legais.
Os assuntos abordados no texto são um guia para ajudar você a entender melhor o assunto, antes que ele se torne uma grande questão em sua vida.
Nós, da Equipe Moraes Monteiro Advocacia, esperamos ter esclarecido as questões mais comuns sobre o erro médico, mas, caso tenha ficado alguma dúvida, estamos dispostos a lhe ajudar.
