A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) continuará a debater, na próxima segunda-feira (4), das 17h às 19h, a Lei 13.964/2019. As inscrições para o Webinário Enfam: Temas complexos da Lei Anticrime estão abertas e podem ser feitas aqui.
Nesse segundo módulo, serão debatidos os temas “Delação premiada”, “A Lei 13.964/2019 no tempo: primeiras reflexões”, “O tratamento ao crime organizado” e “A negociação penal em delitos leves”.
O webinário contará com a presença do diretor-geral da Enfam, ministro Herman Benjamin; dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro e Reynaldo Soares da Fonseca; da desembargadora federal Salise Sanchotene, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e do juiz Luiz Carlos Figueiredo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
O evento é dedicado exclusivamente a magistrados, e a participação está condicionada à inscrição. Quem participou do primeiro módulo sobre a Lei Anticrime está automaticamente inscrito.
Último módulo
Em 8 de maio, também das 17h às 19h, acontecerá o terceiro e último módulo do webinário, que abordará “Informantes (whistleblowers) e agentes infiltrados”; “Execução penal na Lei Anticrime e Recomendação CNJ 62” e “Regime jurídico dos presídios federais”.
O debate será conduzido pelo ministro Herman Benjamin, com a participação do ministro do STJ Ribeiro Dantas, além da juíza Jovanessa Ribeiro, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), e do juiz federal Walter Nunes, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
