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Uber tem vínculo empregatício? Tudo que você precisa saber

Uber tem vínculo empregatício? Tudo que você precisa saber

A Uber é uma empresa de transporte por aplicativo que conecta pessoas aos motoristas parceiros da plataforma. A facilidade do transporte oferecido pela Uber fez com que a empresa se tornasse uma das maiores responsáveis pelo transporte por aplicativo. Entretanto,...

Uber e Vínculo empregatício: Como funciona? [Guia Completo]

Uber e Vínculo empregatício: Como funciona? [Guia Completo]

A Uber é um aplicativo de transporte que conecta pessoas a motoristas, uma opção de mobilidade a preços acessíveis.  O trabalho como motorista da UBER se tornou muito comum e com isso surgem as dúvidas sobre o vínculo empregatício do motorista...

Inventário: O que é, Como fazer e Quais são? [Guia Completo]

Inventário: O que é, Como fazer e Quais são? [Guia Completo]

Inventário é o processo de apuração do patrimônio de uma pessoa falecida para possibilitar a divisão entre os herdeiros. Muitas pessoas têm dificuldades e dúvidas sobre o processo de inventário, visto que se trata de um processo burocrático. A equipe Moraes Monteiro,...

Inventário Negativo: O que é e Como fazer?

Inventário Negativo: O que é e Como fazer?

Inventário negativo é o processo pelo qual se comprova a inexistência de bens a se partilhar e inventariar. Através do inventário negativo, os herdeiros buscam evitar sanções aplicáveis por falta do inventário de partilha dos bens aos herdeiros. Pensando nisso, a...

Inventário judicial: O que é e Como fazer? [Completo]

Inventário judicial: O que é e Como fazer? [Completo]

O inventário judicial é um procedimento de transmissão dos bens de um parente que veio a falecer, para seus herdeiros. Apesar de um processo burocrático, ainda sim, o inventário judicial é essencial para a regularização da herança. Pensando nisso, nós da Moraes...

Afastamento da gestante: 8 principais características

Afastamento da gestante: 8 principais características

A Lei 14.151, publicada em 12 de maio de 2021, estabeleceu medidas de afastamento da funcionária gestante do trabalho presencial. O afastamento da gestante busca distanciar a funcionária do ambiente de trabalho durante a emergência na saúde pública devido à corona...

Inventário extrajudicial: Como fazer? [Guia Completo]

Inventário extrajudicial: Como fazer? [Guia Completo]

O inventário extrajudicial é um processo descomplicado de partilha dos bens, evitando desentendimentos e prejuízos psicológicos aos envolvidos na partilha. O falecimento de um parente é um momento delicado e muitos familiares optam pela divisão dos bens de forma...

Tudo sobre a revisão do FGTS: O Guia Completo

Tudo sobre a revisão do FGTS: O Guia Completo

A revisão do FGTS é a ação que busca a substituição da Taxa de atualização dos saldos da poupança do FGTS por outro índice que melhor reflita a inflação. Muitos empresários e empregadores têm duvidas em relação a validade dessa revisão e quais as consequências dessa...

Como solicitar revisão do FGTS de 1999 a 2013?

Como solicitar revisão do FGTS de 1999 a 2013?

Como solicitar a revisão do FGTS de 1999 a 2013 pode causar dúvidas em muitas pessoas, justamente pela novidade da possibilidade de revisão.  Além disso, solicitar a revisão é muito importante para se adequar ao índice monetário que reflita melhor a...

Tenho direito à revisão do FGTS? [Passo a Passo]

Tenho direito à revisão do FGTS? [Passo a Passo]

A revisão do FGTS é a ação que discute a substituição da Taxa Referencial (TR) por outro índice que melhor reflita a desvalorização monetária. As incertezas surgem em relação a como saber se tenho direito a revisão do FGTS e como requerer. Para que possa ficar por...

Advogado Luis Otávio Moraes Monteiro

Olá, eu sou o Luis Otávio

Advogado por vocação, sócio do escritório Moraes Monteiro Advocacia. Aqui você pode ler artigos que escrevemos sobre os assuntos que estudamos.

JÁ CONHECE NOSSO SÓCIO?

Olá, eu sou o Luis Otávio

Sou daqueles advogados por vocação. Não tem jeito. Amo o que faço e isso faz com que eu exerça minha profissão com paixão e dedicação.

Tenho um bom conhecimento em diversas áreas do Direito e alicerço a atuação do escritório no conhecimento de advogados especialistas em cada área que atuamos.

Passando um pouco pelas formalidades, estou inscrito na OAB/SP sob o número 401.697 e sou advogado formado pelo Centro Universitário de Rio Preto (UNIRP). Também sou membro da Comissão do Jovem Advogado, Direito do Trabalho e de Direito Constitucional na OAB de São José do Rio Preto – SP.

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DEDICAÇÃO É NOSSO DIFERENCIAL

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2 meses atrás

“100% satisfeito ótimo serviço”

— Denis S.

3 meses atrás

“Eu acredito que quando procuramos ajuda de um advogado, procuramos respeito, profissionalismo e responsabilidade. Aqui a confiança e credibilidade não tem erro, obrigada pela estrutura disponível, uma linguagem de fácil entendimento e por propagar a justiça integra.”

— Ariane G.

um mês atrás

“Escritório de Advocacia de referência em São José do Rio Preto/SP, garantia de profissionalismo, verdadeiro trabalho de qualidade e uma fonte pessoal de inspiração. Tem a minha mais sincera recomendação.”

— Luisa F.

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