Você sabia que o erro no tratamento odontológico pode gerar o pagamento de uma indenização ao paciente que sofreu o dano?
A indenização por erro odontológico não é muito conhecida, mas esse erro pode ser reparado e indenizado.
Pensando nisso, nós, do escritório de Advocacia Moraes Monteiro, preparamos esse texto sobre o assunto.
Esse guia pretende esclarecer as seguintes dúvidas:
- Erro de dentista: o que é?
- Quais são os Tipos de Erros do dentista
- O que é tratamento odontológico incorreto
- Qual valor da indenização por erro do dentista
Erro de dentista: o que é?
O erro do dentista consiste em atribuir a este profissional a responsabilidade ou obrigação de indenizar o paciente por uma ação voluntária ou involuntária que ocasionou danos durante o tratamento do paciente.
O dano pode ter sido gerado por uma inobservância das normas técnicas que deveriam ser observadas e respeitadas no tratamento ao paciente.
Como também, pode ser a aplicação do tratamento inadequado ao que o paciente precisava.
Nesse sentido, a responsabilização civil busca minimizar os danos ocorridos ao paciente garantindo a reparação.
Fique atento, pois para se falar em responsabilidade civil, é necessário que exista algum dano.
Tipos de erros do dentista: Entenda mais
Os erros dos dentistas geralmente são de natureza culposa e, como o profissional não almeja aquele resultado, os erros são involuntários.
Tais erros podem ser causados pela ação ou omissão do dentista, ou seja, algo mal planejado.
Dessa forma, o cirurgião-dentista que causou o dano agiu de forma imprudente, negligente ou com imperícia.
A imprudência é não fazer o que deveria ser feito; negligente é fazer o que não deveria ser feito e a imperícia, não prestar o atendimento com eficiência.
O dentista, assim que perceber o erro, deve interromper de imediato o tratamento e dar o suporte necessário para reverter o quadro.
Caso não possa reverter o dano, pode oferecer alternativas no tratamento, sempre respeitando o paciente e mantendo a transparência.
Atenção! É extremamente importante manter o paciente informado sobre tudo que estiver relacionado à sua saúde.
Essas condutas facilitam o desfecho do caso e a solução amigável do problema.
Alguns exemplos de erros odontológicos são as complicações de implantes dentários, agravamento na estética bucal ou facial do paciente, extrações desnecessárias ou abalos na gengiva.
Fique atento, que apenas não ficar contente com o tratamento oferecido não caracteriza erro do dentista.
Erro do dentista: Tratamento odontológico incorreto
Acontece um tratamento incorreto quando o profissional faz uso de técnica ou material equivocado resultando um dano para o paciente.
Caso após o tratamento, o cirurgião-dentista deixar de acompanhar seu paciente não lhe dando a atenção necessária, isso pode caracterizar negligência do profissional.
Alguns procedimentos estéticos oferecidos pelos dentistas oferecem um resultado especifico para o cliente, como por exemplo, lentes de contato, facetas de resina, botox, preenchimentos.
Nesse contexto, o resultado diferente do que foi prometido ao paciente vem a ser considerado um erro médico, cabendo até indenização em alguns casos. Para saber mais sobre a responsabilidade dos profissionais da saúde, confira nosso site!
Indenização por erro dentista: Qual valor?
O valor da indenização pelo erro do cirurgião-dentista é definido pelo juiz conforme os danos causados ao paciente, podendo ser dano moral, estético ou material.
Dano moral afeta a honra, imagem, saúde psicológica e demais direitos da personalidade de uma pessoa.
No erro do dentista, o dano moral afeta a expectativa do paciente com o tratamento, podendo o erro gerar a necessidade de o paciente fazer outros tratamentos para corrigir o dano.
Por sua vez, o dano estético atinge a aparência física original de uma pessoa, como uma deformidade ou cicatriz em seu rosto.
O erro do dentista normalmente afeta a aparência bucal ou facial do paciente, podendo ser reparável ou irreparável.
Já o dano material atinge o patrimônio de uma pessoa de modo que o prejuízo é perceptível financeiramente.
Com o ingresso da ação judicial, o juiz pode decidir aumentar ou diminuir o valor de indenização para reparar os danos sofridos.
Para valorar o dano, o juiz deve analisar quais foram as circunstâncias do erro do dentista e os efeitos sobre a vida da vítima.
Erros radiográficos odontológicos: O que é?
Os exames radiográficos podem ser grandes aliados no tratamento odontológico, entretanto, para que sejam utilizados devem ser feitos com excelência.
Eles são utilizados como exames complementares na avaliação clínica dos pacientes, auxiliando no diagnóstico, na escolha do tratamento e no planejamento do atendimento ao paciente.
Porém, podem acontecer, nestes exames, os erros radiográficos.
O erro radiográfico é o erro na precisão dos diagnósticos odontológicos por conta das imagens radiográficas.
O erro radiográfico na odontologia é alto, sendo que as falhas ocorrem no enquadramento, armazenamento e densidade das imagens.
Por isso, um erro radiográfico pode trazer prejuízo ao paciente, uma vez que receberá o diagnóstico incorreto e, consequentemente, o tratamento indevido, podendo gerar indenização ao paciente.
Onde reclamar com o erro do dentista?
Denúncias de erros de dentistas devem ser feitas diretamente no Conselho Regional de Odontologia (CRO) dos Estados, quando o profissional agiu de forma imprudente, negligente ou com imperícia.
Esse procedimento tem como objetivo comunicar este órgão da atitude do profissional.
Para que seja solicitada a reparação do erro do dentista é necessário ingressar com uma ação judicial, que deverá conter a documentação do paciente e os medicamentos prescritos pelo cirurgião-dentista.
Os documentos e procedimentos serão utilizados para embasar o processo de indenização por erro.
Recomendamos que sempre busque um advogado de confiança para que ele esclareça quais são seus direitos.
O advogado terá propriedade para que sejam esclarecidos quais os direitos do paciente em relação à sua saúde e os procedimentos que devem ser adotados para a reparação do dano.
Além disso, poderá também o advogado elaborar o pedido de ressarcimento da maneira que você deseja, tornando-se mais específico ao seu caso.
Importância da responsabilidade civil no dia a dia
Toda manifestação da atividade que provoca prejuízo traz o problema da responsabilidade civil.
De fato, a responsabilidade civil não é algo somente da vida jurídica, mas de todos os domínios da vida social, como por exemplo, a batida de um carro ou uma consulta médica pode envolver a responsabilização civil.
E fica a questão: o que fazer nesse caso?
Ocorrendo o dano é importante a consulta com um advogado para orientar qual a melhor medida a ser tomada.
Entender os tipos de responsabilidade também facilita a solução do problema.
Esperamos que esse texto seja um guia para entender melhor a responsabilidade civil e evitar prejuízos em sua vida.
Como o advogado pode me ajudar com a responsabilidade civil?
A responsabilidade civil envolve interesses da pessoa que sofre o dano e do infrator, uma vez que gera direitos e obrigações para ambos.
Tendo em vista a importância desse processo, é indispensável que se busque o auxílio de um advogado.
O advogado poderá te guiar com segurança sobre o que fazer diante de um caso de responsabilidade civil, garantindo os direitos e a reparação do dano.
Além disso, poderá esclarecer as regras que regulam especificamente a responsabilidade civil.
Nesse sentido, o advogado especialista prestará sua assessoria jurídica e o acompanhará, evitando prejuízos.
A atuação do advogado abrangerá desde a orientação até mesmo o acompanhamento da situação.
