Notificação Extrajudicial: O que é e Como funciona? [Guia]

8 set, 2023
Notificação Extrajudicial

Você sabia que a Notificação Extrajudicial pode ajudar a solucionar conflitos, evitando a via judicial?

Muitas pessoas têm dúvida sobre o que é a notificação extrajudicial e como ela pode ajudar em certos problemas.

Pensando nisso, nós, do escritório de Advocacia Moraes Monteiro, preparamos esse texto sobre o assunto, com o objetivo de esclarecer as seguintes dúvidas:

Notificação Extrajudicial: O que é?

Notificação Extrajudicial é o documento pelo qual se informa outra pessoa da relação jurídica discutida.

Sabe aquela dívida que você não sabe como cobrar ou como solicitar um acordo específico?

A notificação extrajudicial pode ser a solução!

Ela é uma espécie de carta, sempre de forma escrita, na qual os fatos narrados, bem como as divergências que levaram à notificação devem estar escritos.

Dessa forma, a notificação busca tentar resolver um conflito de forma amigável antes que ele chegue ao Poder Judiciário.

Além de resolver conflitos, a notificação pode ser um meio para fazer cobrança de valores, obrigar o cumprimento de um contrato, pedir documentos a um órgão público ou empresa, dar ciência a um inquilino de que o imóvel será vendido, entre outros objetivos.

Recomendamos também que a notificação seja orientada e elaborada por um advogado. Este profissional poderá escolher a melhor estrutura para a notificação.

Vamos saber mais sobre a notificação extrajudicial na cobrança!

Notificação Extrajudicial na cobrança

A notificação extrajudicial na cobrança busca uma negociação amigável com o devedor de um débito.

Dessa forma, notificação extrajudicial entra como uma mediação para receber o valor devido sem levar até o judiciário.

Caso você tenha um valor para receber de alguém, talvez a notificação possa resolver seu problema!

Quando alguém se torna inadimplente, é preciso agir com estratégia e pensar na melhor maneira de abordá-lo.

A notificação surge como uma alternativa interessante para receber o devido valor.

Para alcançar a estratégia da cobrança efetiva, o advogado entra com uma peça-chave na elaboração.

Por isso, não deixe de buscar o auxílio de um advogado, pois este profissional será um investimento inestimável.

Notificação Extrajudicial na cobrança pelo WhatsApp

A notificação extrajudicial para cobrar um valor devido pode ser enviada via WhatsApp.

Porém, para serem consideradas válidas, precisam demonstrar o recebimento e ciência inequívoca por parte de quem recebe.

Atenção! É preciso ficar atento ao elaborar a notificação para garantir que ela seja válida e não tenha problemas com a lei.

Existem regras específicas para realizar a notificação extrajudicial por esse aplicativo, por isso procure consultar um advogado especialista.

O advogado terá facilidade em elaborar a notificação, seguindo a lei e a estrutura necessária para torná-la válida.

É necessário advogado para fazer a Notificação Extrajudicial?

Em regra, não é obrigatório o auxílio de um advogado.

Fique de olho! Contudo, recomendamos que sempre busque um advogado de confiança, para que ele esclareça quais são seus direitos em relação à elaboração da notificação e os procedimentos que devem ser adotados para a destinação da mesma.

Além disso, o advogado poderá elaborar a notificação extrajudicial da maneira que você deseja, tornando-a mais específica ao seu caso.

O auxílio do advogado trará mais segurança ao processo!

Quem entrega a Notificação Extrajudicial?

A notificação extrajudicial é um documento preparado normalmente por um advogado, que busca evitar um processo judicial.

Poderá ser levada ao Cartório para que este ratifique a validade e providencie a entrega.

Caso o destinatário se negue a receber, prevalecerá a Fé Pública do oficial ou escrevente autorizado ao certificar a recusa.

A notificação pode ser enviada via Correios, com o aviso de recebimento (AR).

No caso de recusa do recebimento, o AR terá a mesma função da certidão emitida pelo Cartório.

Não havendo a conciliação pela notificação, quando ingressar no judiciário, a notificação pode figurar como prova da tentativa de conciliação.

Por que utilizar a Notificação Extrajudicial?

A notificação extrajudicial pode ser usada para diversos fins, desde uma negociação amigável ou até mesmo servir como prova para uma eventual ação judicial.

Isso ocorre porque ela é uma prova de que houve a tentativa de resolver a situação de uma forma amigável.

Outro ponto relevante da notificação extrajudicial é que a mesma funciona para vários tipos de comunicação.

Você pode utilizar a notificação extrajudicial para cancelar um serviço, solicitar reembolso de um produto com defeito, informar mudança de endereço ou comunicar mudanças de prazo.

Não se esqueça, qualquer que seja a finalidade da utilização da notificação extrajudicial, é importante consultar um advogado para que consiga utilizar a notificação de forma efetiva e oficial.

Quais as vantagens da Notificação Extrajudicial?

A notificação extrajudicial tem muitas vantagens, principalmente por sua praticidade.

O primeiro ponto a saber é que qualquer pessoa pode emitir ou receber uma notificação extrajudicial.

Dessa forma, não há restrição para utilizar a mesma, podendo ser utilizada por pessoa física ou jurídica.

Entretanto, recomendamos que seja feita e assinada por um advogado, pois este tem a capacidade técnica para elaborar a notificação.

O custo chama a atenção na notificação extrajudicial, visto que uma ação judicial tem um custo alto e um processo demorado.

Utilizando a notificação extrajudicial, você pode resolver o conflito de forma rápida e com custo muito inferior à sua contraparte jurídica.

Entender sobre a notificação extrajudicial e suas características pode ajudar a ter seus direitos garantidos.

Contudo, recomendamos que sempre busque um advogado de confiança para que ele esclareça quais são seus direitos.

Confira nosso site para saber mais sobre o assunto!

Recebi a Notificação Extrajudicial e agora o que eu faço?

Caso tenha recebido uma notificação extrajudicial é provável que alguém esteja querendo tentar um contato ou realizar um acordo.

No momento em que tomar ciência da notificação, orientamos entrar em contato com um advogado para auxiliar na melhor decisão.

Você também pode entrar em contato com a pessoa que está tentando fazer contato ou firmar um acordo.

Entretanto, se a notificação veio por engano é interessante respondê-la, informando o equívoco.

Ainda tem dúvidas sobre a Notificação Extrajudicial?

Nesse guia esperamos ter ajudado você a entender sobre a notificação extrajudicial, escolher a melhor comunicação para o seu caso e conhecer os tipos de notificações.

Além disso, explicamos um pouco sobre os benefícios e facilidades da notificação extrajudicial.

A notificação é importante para a solução de conflitos, por isso faça a melhor escolha.

Nosso escritório é especialista no assunto e estamos preparados para te auxiliar nessa etapa da vida.

Temos diversos textos sobre o assunto em nosso site, não deixe de conferir para aumentar cada vez mais seu conhecimento sobre notificação extrajudicial.

Caso tenha alguma dúvida sobre o tema, envie sua mensagem.

Advogado Luis Otávio Moraes Monteiro

Olá! Você sabe qual é a importância do advogado?

Ter o auxílio de um advogado de confiança é fundamental para reduzir os riscos e ter sucesso em seu caso jurídico.

Com experiência em SP e todo Brasil, estou à disposição para te ajudar nas questões jurídicas que necessitar.

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Moraes Monteiro Advocacia é um escritório estabelecido em São José do Rio Preto, São Paulo, fundado pelo advogado Luis Otávio Moraes Monteiro.

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Com mais de 130 avaliações no Google (nota 4.9 de 5.0), estamos à disposição para te ajudar nas questões jurídicas que necessitar.