Durante a pandemia do Covid-19, algumas medidas trabalhistas estão sendo tomadas para garantir o emprego a renda. Uma delas é a Medida Provisória nº 927, de que trata das medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores neste período. A MP reconhece o...
Com a pandemia do Covid-19, muitas empresas estão optando por reduzir a jornada ou suspender o contrato de seus empregados, conforme o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. No entanto, por vezes, a redução da jornada ou suspensão do contrato está...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou decisão individual do ministro Francisco Falcão que aumentou para R$ 50 mil a indenização por danos morais a ser paga à mãe de um...
Nesta quinta-feira (30), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicado o pedido do partido Rede Sustentabilidade de declaração de mora legislativa do presidente da República e do Congresso Nacional na...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar nesta terça-feira (5) a realização das sessões ordinárias de julgamento. Por videoconferência, as seis turmas do tribunal se reunirão a partir...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, expressou em nota oficial alusiva ao Dia do Trabalhador, comemorado nesta sexta-feira (1º), seu...
Em sua primeira sessão de julgamento por videoconferência – marcada para o próximo dia 6, às 9h –, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar o recebimento de denúncia contra quatro...
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) continuará a debater, na próxima segunda-feira (4), das 17h às 19h, a Lei 13.964/2019. As inscrições para o Webinário Enfam:...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, falou da importância da negociação para lidar com os problemas contratuais decorrentes da pandemia do novo coronavírus...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) divulgou em sua página principal (http://www.tjsp.jus.br/) a retomada de prazos processuais digitais para dia 4 de maio. Os prazos de processos físicos estão suspensos desde 16 de...
Advogado por vocação, sócio do escritório Moraes Monteiro Advocacia. Aqui você pode ler artigos que escrevemos sobre os assuntos que estudamos.
Sou daqueles advogados por vocação. Não tem jeito. Amo o que faço e isso faz com que eu exerça minha profissão com paixão e dedicação.
Tenho um bom conhecimento em diversas áreas do Direito e alicerço a atuação do escritório no conhecimento de advogados especialistas em cada área que atuamos.
Passando um pouco pelas formalidades, sou um advogado com mais de 7 anos de vasta experiência jurídica, formado pelo Centro Universitário de Rio Preto (UNIRP) e inscrito na OAB/SP sob o número 401.697. Sou pós-graduado em Direito Processual Civil pela ESA/OAB e atualmente curso LL.M em Direito Empresarial pela FGV/SP.
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