Diante de um cenário de imprevisibilidade e incertezas, no qual estamos vivendo com a pandemia, as relações contratuais sofrem com as dúvidas em relação aos direitos e deveres contratados. Com a pandemia a contratação de diversos serviços e produtos cresceu, como...

O dano moral no extraio de bagagem, trata das relações interligadas entre os consumidores e as empresas de transporte em casos de extraio de sua bagagem durante o percurso de sua viagem.  Sabe-se que, as bagagens são essenciais devido seu teor pessoal ou...

Na atualidade, um dos benefícios que a população usufrui é o acesso ao crédito em diversas lojas de departamento, telefonias e TV. Dessa forma, percebemos que ter um nome “limpo” no mercado é fundamental para levar adiante a compra de bens. Entretanto, junto com essa...

O direito de arrependimento, também conhecido como direito de desistir, consiste na proteção destinada aos consumidores. Isso porque, visa a possibilidade de garantir a efetividade no desfazimento do contrato celebrado fora do estabelecimento comercial, sem...