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Regime da participação final nos aquestos: O que é e Como funciona?

Regime da participação final nos aquestos: O que é e Como funciona?

por Luis Otavio Moraes Monteiro | abr 24, 2023 | Direito de Família, Direito Sucessório

A participação final nos aquestos é um regime onde cada cônjuge, no final do casamento, tem direito à metade dos bens adquiridos. É o regime de menor popularidade entre os casais, mas que gera muitas dúvidas sobre suas regras. Pensando nisso, nós, do escritório de...
Regime da Comunhão universal de bens: Como definir e Quais as regras? [Guia]

Regime da Comunhão universal de bens: Como definir e Quais as regras? [Guia]

por Luis Otavio Moraes Monteiro | abr 13, 2023 | Direito de Família, Direito Sucessório

No Regime universal de bens, os bens adquiridos durante o casamento e anteriormente são de ambos, tornando-se responsáveis por sua administração e respondendo pelas dívidas contraídas através deles. Muitas pessoas têm dúvidas sobre como ficarão seus bens depois do...
Testamento: Tudo que você precisa saber [Guia completo]

Testamento: Tudo que você precisa saber [Guia completo]

por Luis Otavio Moraes Monteiro | mar 14, 2023 | Direito Sucessório, Direito de Família

O testamento é extremamente relevante para o planejamento familiar e para a destinação do patrimônio.  Entretanto, muitas dúvidas surgem em relação ao testamento, como por exemplo, o que é testamento e quem pode realizá-lo.  Pensando nisso, nós, do...
Testamento: O que significa? [Saiba o que é]

Testamento: O que significa? [Saiba o que é]

por Luis Otavio Moraes Monteiro | fev 15, 2023 | Direito Sucessório, Direito de Família

Testamento é a manifestação da última vontade de uma pessoa em relação ao seu patrimônio. Muitas pessoas já ouviram falar sobre o testamento de seus bens, mas têm dúvidas sobre o que realmente significa o testamento. Pensando nisso, nós, do escritório de Advocacia...
Testamento Vital: O que é e Quando preciso fazer? [Guia]

Testamento Vital: O que é e Quando preciso fazer? [Guia]

por Luis Otavio Moraes Monteiro | dez 19, 2022 | Direito Sucessório, Direito de Família

Testamento vital é o testamento feito em vida pela pessoa que se encontra doente, diante da possibilidade dela ficar incapaz de manifestar sua vontade. Muitas pessoas desconhecem essa possibilidade de testar em vida e proteger sua vontade em relação ao seu patrimônio....
Testamento particular: Como fazer e Regras [Guia]

Testamento particular: Como fazer e Regras [Guia]

por Luis Otavio Moraes Monteiro | dez 17, 2022 | Direito Sucessório, Direito de Família

Testamento particular é uma das formas que a legislação permite a disposição dos bens pelo testador de forma prática. Esse processo é uma ótima forma de organizar a parte disponível da herança de forma simplificada e a qualquer tempo. Para esclarecer questões sobre o...
Advogado Luis Otávio Moraes Monteiro

Olá, eu sou o Luis Otávio

Advogado por vocação, sócio do escritório Moraes Monteiro Advocacia. Aqui você pode ler artigos que escrevemos sobre os assuntos que estudamos.

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