Conheça a licença-maternidade, o benefício assegurado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos contribuintes em caso de nascimento de filho, adoção ou aborto não criminoso. A licença-maternidade é um benefício do INSS concedido à mãe ou ao pai nos casos em...
Muitas pessoas ficam em dúvida sobre o funcionamento do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que foi instituído no dia 1º de abril de 2020 por meio da Medida Provisória (MP) n° 936. Basicamente, o programa visa preservar o emprego e a renda,...
Durante a pandemia do Covid-19, algumas medidas trabalhistas estão sendo tomadas para garantir o emprego a renda. Uma delas é a Medida Provisória nº 927, de que trata das medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores neste período. A MP reconhece o...
Com a pandemia do Covid-19, muitas empresas estão optando por reduzir a jornada ou suspender o contrato de seus empregados, conforme o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. No entanto, por vezes, a redução da jornada ou suspensão do contrato está...
O Novo Acordo Trabalhista é uma possibilidade trazida pela Reforma Trabalhista que permite que o trabalhador e o empregador possam entrar em Acordo sem estarem, necessariamente, em um Processo Trabalhista. Ele é uma inovação que possibilita que, na...
Conheça o contrato de trabalho temporário, o contrato trabalhista mais utilizado pelas empresas no fim de ano É muito comum surgirem vagas para trabalho temporário no final do ano, sobretudo no comércio. Isso ocorre porque, nessa época do ano, a demanda de...
Atenção! A MP 905, que instituiu o Contrato Verde e Amarelo, foi revogado pela Medida Provisória 955 em 20/04/2020. Entenda o funcionamento do Contrato Verde e Amarelo e conheça as principais vantagens desse novo Contrato Trabalhista para o seu empreendimento No...
Saiba tudo sobre a modalidade de trabalho intermitente e evite problemas com esse contrato de trabalho criado pela Reforma Trabalhista de 2017 O trabalho intermitente é uma modalidade de emprego que entrou em vigor com a reforma trabalhista aprovada em Novembro de...
Saiba como funciona o Acordo Extrajudicial e entenda como ele pode ser interessante tanto para a empresa quanto para o empregado O acordo extrajudicial é um acordo feito entre as partes (empregado e empregador) após a rescisão do vínculo empregatício. Este acordo tem...
Entenda melhor como funciona o pagamento de honorários sucumbenciais ao advogado da empresa Muitos empregados e ex- empregados têm me perguntado se agora o empregado é obrigado a pagar honorários para o advogado da empresa, os chamados honorários sucumbenciais. Antes...