![Tenho direito à revisão do FGTS? [Passo a Passo]](https://moraesmonteiro.com.br/wp-content/uploads/2021/05/img_037_revisao_fgts-400x250.jpg)
A revisão do FGTS é a ação que discute a substituição da Taxa Referencial (TR) por outro índice que melhor reflita a desvalorização monetária. As incertezas surgem em relação a como saber se tenho direito a revisão do FGTS e como requerer. Para que possa ficar por...
A Revisão do FGTS 1999 a 2013 é o processo que discute a substituição do índice monetário TR Taxa referencial por outro que reflita melhor a atualização monetária do FGTS. Muitas dúvidas surgiram em relação a validade dessa substituição e quem teria direito a...
A Medida Provisória (MP) nº 1.046/2021, publicada em 27 de abril de 2021, trouxe novidades para a legislação trabalhistas buscando a preservação do mercado de trabalho durante a pandemia de COVID-19. A MP propõe alternativas trabalhistas. Além da suspensão do...
A Medida Provisória (MP) nº 1.045/2021, publicada em 27 de abril de 2021, estabeleceu novas medidas trabalhistas para a preservação do emprego durante a pandemia de Covid-19. Muitas dúvidas surgiram em relação à redução da jornada de trabalho e do salário, além...
As regras para demissão por justa causa são estabelecidas pela legislação e devem ser sempre baseadas nos motivos do artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Muitos empresários desconhecem as regras para demissão por justa causa e uma dispensa injusta...
![Como demitir por justa causa? [Guia Completo + Regras]](https://moraesmonteiro.com.br/wp-content/uploads/2021/04/MicrosoftTeams-image-400x250.jpg)
Demitir por justa causa é uma dúvida frequente entre os empregadores que querem dispensar um funcionário. Essa dúvida decorre das diversas hipóteses e comportamentos que podem gerar o direito à dispensa por justa causa. Levando isso em conta, a equipe Moraes Monteiro...
O abandono de emprego é a falta continuada do empregado, havendo demonstração clara de que não há mais interesse em trabalhar. Esse tipo de dispensa causa muitas dúvidas nos empresários em relação aos requisitos para efetuar a dispensa. Para te ajudar a não cometer...
![Dispensa por justa causa por faltas: Tudo sobre [Completo]](https://moraesmonteiro.com.br/wp-content/uploads/2021/04/img_031_justa_causa_faltas-400x250.jpg)
A dispensa por justa causa em caso de faltas ocorre quando o trabalhador não adota comportamento adequado para o ambiente de trabalho. Nesse caso, o empregado viola deveres e obrigações inerentes a sua habitualidade no trabalho e somente resta ao empregador a...
A dispensa por justa causa é a previsão legal que permite a rescisão do contrato pelo empregador por determinados motivos previstos em lei. Um dos motivos, amparado pela legislação, é em caso de agressão física ou moral contra o empregador ou...
A extinção do contrato de trabalho é a quebra do vínculo trabalhista, cessando as obrigações para ambas as partes. Essa extinção pode ocorrer de diversas formas e por vários motivos. Dentre as modalidades de extinção do contrato existe a dispensa por justa causa....
Advogado por vocação, sócio do escritório Moraes Monteiro Advocacia. Aqui você pode ler artigos que escrevemos sobre os assuntos que estudamos.
Sou daqueles advogados por vocação. Não tem jeito. Amo o que faço e isso faz com que eu exerça minha profissão com paixão e dedicação.
Tenho um bom conhecimento em diversas áreas do Direito e alicerço a atuação do escritório no conhecimento de advogados especialistas em cada área que atuamos.
Passando um pouco pelas formalidades, sou um advogado com mais de 7 anos de vasta experiência jurídica, formado pelo Centro Universitário de Rio Preto (UNIRP) e inscrito na OAB/SP sob o número 401.697. Sou pós-graduado em Direito Processual Civil pela ESA/OAB e atualmente curso LL.M em Direito Empresarial pela FGV/SP.
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Fui muito bem atendido. Ele tirou todas as minhas dúvidas e me orientou com bastante objetividade.
— Clecius B.
Doutor Luiz muito educado , me explicou tudo como iria ocorrer com meu caso e não deixou dúvidas . Indico de olhos fechados
— Ana Carolina C.
Um excelente profissional, super atencioso!
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