O tema vínculo trabalhista e a Uber é de extrema relevância para trabalhadores que prestam serviço pela plataforma. As dúvidas surgem em relação aos direitos que seriam garantidos ao motorista se realmente o vínculo trabalhista for reconhecido. Pensando em você,...
A Uber é uma empresa de transporte por aplicativo que conecta pessoas aos motoristas parceiros da plataforma. A facilidade do transporte oferecido pela Uber fez com que a empresa se tornasse uma das maiores responsáveis pelo transporte por aplicativo. Entretanto,...
![Uber e Vínculo empregatício: Como funciona? [Guia Completo]](https://moraesmonteiro.com.br/wp-content/uploads/2021/09/img_046_uber-400x250.jpg)
A Uber é um aplicativo de transporte que conecta pessoas a motoristas, uma opção de mobilidade a preços acessíveis. O trabalho como motorista da UBER se tornou muito comum e com isso surgem as dúvidas sobre o vínculo empregatício do motorista...
![Inventário: O que é, Como fazer e Quais são? [Guia Completo]](https://moraesmonteiro.com.br/wp-content/uploads/2021/08/img_045_inventario_o_que_e-400x250.jpg)
Inventário é o processo de apuração do patrimônio de uma pessoa falecida para possibilitar a divisão entre os herdeiros. Muitas pessoas têm dificuldades e dúvidas sobre o processo de inventário, visto que se trata de um processo burocrático. A equipe Moraes Monteiro,...
Inventário negativo é o processo pelo qual se comprova a inexistência de bens a se partilhar e inventariar. Através do inventário negativo, os herdeiros buscam evitar sanções aplicáveis por falta do inventário de partilha dos bens aos herdeiros. Pensando nisso, a...
![Inventário judicial: O que é e Como fazer? [Completo]](https://moraesmonteiro.com.br/wp-content/uploads/2021/07/img_041_requerer_inventario-1-400x250.jpg)
O inventário judicial é um procedimento de transmissão dos bens de um parente que veio a falecer, para seus herdeiros. Apesar de um processo burocrático, ainda sim, o inventário judicial é essencial para a regularização da herança. Pensando nisso, nós da Moraes...
A Lei 14.151, publicada em 12 de maio de 2021, estabeleceu medidas de afastamento da funcionária gestante do trabalho presencial. O afastamento da gestante busca distanciar a funcionária do ambiente de trabalho durante a emergência na saúde pública devido à corona...
![Inventário extrajudicial: Como fazer? [Guia Completo]](https://moraesmonteiro.com.br/wp-content/uploads/2021/07/img_042_inventario-400x250.jpg)
O inventário extrajudicial é um processo descomplicado de partilha dos bens, evitando desentendimentos e prejuízos psicológicos aos envolvidos na partilha. O falecimento de um parente é um momento delicado e muitos familiares optam pela divisão dos bens de forma...
A revisão do FGTS é a ação que busca a substituição da Taxa de atualização dos saldos da poupança do FGTS por outro índice que melhor reflita a inflação. Muitos empresários e empregadores têm duvidas em relação a validade dessa revisão e quais as consequências dessa...
Como solicitar a revisão do FGTS de 1999 a 2013 pode causar dúvidas em muitas pessoas, justamente pela novidade da possibilidade de revisão. Além disso, solicitar a revisão é muito importante para se adequar ao índice monetário que reflita melhor a...
Advogado por vocação, sócio do escritório Moraes Monteiro Advocacia. Aqui você pode ler artigos que escrevemos sobre os assuntos que estudamos.
Sou daqueles advogados por vocação. Não tem jeito. Amo o que faço e isso faz com que eu exerça minha profissão com paixão e dedicação.
Tenho um bom conhecimento em diversas áreas do Direito e alicerço a atuação do escritório no conhecimento de advogados especialistas em cada área que atuamos.
Passando um pouco pelas formalidades, sou um advogado com mais de 7 anos de vasta experiência jurídica, formado pelo Centro Universitário de Rio Preto (UNIRP) e inscrito na OAB/SP sob o número 401.697. Sou pós-graduado em Direito Processual Civil pela ESA/OAB e atualmente curso LL.M em Direito Empresarial pela FGV/SP.
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Fui muito bem atendido. Ele tirou todas as minhas dúvidas e me orientou com bastante objetividade.
— Clecius B.
Doutor Luiz muito educado , me explicou tudo como iria ocorrer com meu caso e não deixou dúvidas . Indico de olhos fechados
— Ana Carolina C.
Um excelente profissional, super atencioso!
Sanou todas as duvidas
Indico a todos que procura um profissional da área..
— João Marcos V.