Você sabia que os avós podem ser responsáveis por pagar pensão alimentícia? Essa obrigação denomina-se avoenga. Não é novidade a obrigatoriedade da prestação de alimentos pelos genitores. Principalmente pelo fato de que, desde o nascimento, o ser humano...
Devido à pandemia do Covid-19 e a intensificação da contaminação, migrando diversas vezes para a fase vermelha, muitas empresas estão optando por reduzir o quadro de funcionários e com isso a dispensa de funcionários tem se tornado muito comum. No entanto, por vezes,...
A União Estável é uma relação jurídica que se dá com a união de duas pessoas que convivem como se tivessem vínculo matrimonial. Ou seja, como se elas fossem casadas, constituindo família de fato. Para que ela ocorra, é preciso que um casal tenha convivência duradoura,...
A pensão alimentícia é um direito que visa assegurar ao filho, cônjuge ou incapaz, o auxílio financeiro necessário para o seu sustento. Ela é paga por parentes, cônjuges ou companheiros com o objetivo de garantir a subsistência da pessoa necessitada por completo. O...
Você já deve ter ouvido histórias ou visto um caso familiar em que o divórcio resultou em uma grande dor de cabeça no momento da partilha dos bens. Entretanto, você sabia que o pacto antenupcial pode evitar conflitos como esse? Nesse momento, você deve estar se...
Diante de um cenário de imprevisibilidade e incertezas, no qual estamos vivendo com a pandemia, as relações contratuais sofrem com as dúvidas em relação aos direitos e deveres contratados. Com a pandemia a contratação de diversos serviços e produtos cresceu, como...
O dano moral no extraio de bagagem, trata das relações interligadas entre os consumidores e as empresas de transporte em casos de extraio de sua bagagem durante o percurso de sua viagem. Sabe-se que, as bagagens são essenciais devido seu teor pessoal ou...
A legislação garante à gestante a proteção de seu emprego e sua estabilidade. A estabilidade da gestante é fundamental para que sejam assegurados à mãe e ao bebê os meios necessários à subsistência digna, durante a gestação e nos primeiros meses após o...
Na atualidade, um dos benefícios que a população usufrui é o acesso ao crédito em diversas lojas de departamento, telefonias e TV. Dessa forma, percebemos que ter um nome “limpo” no mercado é fundamental para levar adiante a compra de bens. Entretanto, junto com essa...
O direito de arrependimento, também conhecido como direito de desistir, consiste na proteção destinada aos consumidores. Isso porque, visa a possibilidade de garantir a efetividade no desfazimento do contrato celebrado fora do estabelecimento comercial, sem...
Advogado por vocação, sócio do escritório Moraes Monteiro Advocacia. Aqui você pode ler artigos que escrevemos sobre os assuntos que estudamos.
Sou daqueles advogados por vocação. Não tem jeito. Amo o que faço e isso faz com que eu exerça minha profissão com paixão e dedicação.
Tenho um bom conhecimento em diversas áreas do Direito e alicerço a atuação do escritório no conhecimento de advogados especialistas em cada área que atuamos.
Passando um pouco pelas formalidades, sou um advogado com mais de 7 anos de vasta experiência jurídica, formado pelo Centro Universitário de Rio Preto (UNIRP) e inscrito na OAB/SP sob o número 401.697. Sou pós-graduado em Direito Processual Civil pela ESA/OAB e atualmente curso LL.M em Direito Empresarial pela FGV/SP.
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Fui muito bem atendido. Ele tirou todas as minhas dúvidas e me orientou com bastante objetividade.
— Clecius B.
Doutor Luiz muito educado , me explicou tudo como iria ocorrer com meu caso e não deixou dúvidas . Indico de olhos fechados
— Ana Carolina C.
Um excelente profissional, super atencioso!
Sanou todas as duvidas
Indico a todos que procura um profissional da área..
— João Marcos V.